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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Existência. Não comprovação.
Agravo a que se dá provimento, ante possível violação dos arts. 461, "caput", da Consolidação das Leis do Trabalho, 128 e 458, III, do Código de Processo Civil, para determinar o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 18:02
Cancelamento de ato é correto se comprovada cumulação de cargos
A administração pública pode, segundo o poder de autotutela a ela conferido, retificar ato considerado ilegal.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:35
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:26
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:44
Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
A Decisão é da 1ª Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:28
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Servidor Público. Limitação da carga horária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:43
Médicos. Acumulação lícita de Cargos Públicos. Teto remuneratório
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:34
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:33
Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil
A entidade alega que a legislação é inconstitucional porque invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:10
Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior
Ação Civil de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:30
Comissão aprova criação de 82 cargos de TI
Criação dos cargos na área apresenta-se em face da necessidade de adequação ao Quadro Permanente do
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:00
Pleno provê ADI contra cargos em São Gonçalo
Na ADI, o MP argumenta que os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal e cargos